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I FÓRUM NACIONAL DE RPPNs

O presidente da RPPN Catarinense participou no dia 29/06/2017  do I Fórum Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Brasília. O Evento reuniu cerca de 200 participantes que discutiram entre outros temas, medidas de fomento à criação e manutenção de RPPNs como a redução de impostos sobre o valor total da terra onde a reserva está localizada; o pagamento por serviços ambientais (PSA) aos proprietários, a comercialização de produtos oriundos dessas áreas protegidas, como frutos e sementes; a adoção do ICMS ecológico nos municípios que possuam RPPN; a Compensação de Reserva Ambiental e o ecoturismo.

A solenidade de abertura contou com a presença do secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, que lembrou dos debates que antecederam a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), nos anos 90, quando as RPPNs eram um “sonho”. Atualmente, ressaltou o secretário, as reservas particulares, além de se tornarem uma realidade, cumprem importante papel na proteção de ecossistemas ameaçados pela ação humana, complementando a função das unidades de conservação (UCs) mantidas pelo poder público.

No seu discurso, o presidente do ICMBio Ricardo Soavinski destacou a importância dessa categoria de unidade de conservação, cuja criação é de iniciativa dos proprietários de terra, e traçou um panorama das RPPNs federais, supervisionadas e apoiadas pelo Instituto. Enfatizou que o ICMBio tem estimulado o uso público das RPPNs, por meio de atividades de educação ambiental, recreação na natureza e, principalmente, ecoturismo, que gera emprego e renda nas regiões onde ficam as reservas, geralmente áreas rurais de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“O uso público valoriza as RPPNs, oferece espaços para boas experiências na natureza, põe as pessoas em contato direto com o ambiente natural, além de proporcionar o desenvolvimento regional”, afirmou. “Precisamos muito de vocês”, disse ele, dirigindo-se aos donos de RPPNs presentes ao evento. “A criação dessas reservas é um ato nobre, muito bonito, uma atitude de ser humano, de cidadão”, disse o presidente do Instituto.

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