No dia 02 de julho de 2005 foi fundada, em reunião realizada em São Francisco do Sul, a Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina, um extenso nome que adotou a sigla “RPPN CATARINENSE”.
Seus objetivos são articular, organizar e assessorar os interesses ambientais e institucionais dos associados, otimizando as importantíssimas ações de proteção da biodiversidade das reservas particulares, no contexto das demais Unidades de Conservação e esforços de proteção da biodiversidade no Brasil e no Mundo.
Para quem não sabe, RPPN é uma categoria de Área Protegida – ou Unidade de Conservação como é oficialmente denominada no Brasil – a única que depende para existir, do livre arbítrio e vontade do proprietário de terras. Qualquer cidadão pode requerer ao governo federal ou ao estadual, a seu gosto, o reconhecimento de sua propriedade, no todo ou em parte, como reserva particular. Já são mais de 65 em Santa Catarina e quase 1300 em todo o Brasil. Os tamanhos variam de menos de um hectare até dezenas de milhares de hectares e localizam-se em todas as regiões.
Missão: Congregar e fortalecer as RPPNs catarinenses através do apoio a gestão e criação de RPPNs
A DIRETORIA da RPPN Catarinense está assim representada:
Entre os diversos OBJETIVOS da Associação destacam-se:
- articular e organizar os proprietários das Reservas Particulares do Patrimônio
Natural – RPPNs no Estado de Santa Catarina; - atuar juntamente com os poderes constituídos na defesa, preservação e
conservação do meio ambiente, visando assim o desenvolvimento sustentável da
sociedade e promovendo a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos
relativos ao meio ambiente, através da criação de programas de ação, educação
e conscientização ambiental, o desenvolvimento de pesquisa, bem como a
manutenção e preservação de reservas naturais e a recuperação de áreas
degradadas no meio ambiente; - contribuir na criação de condições a que os proprietários possam tratar da
sustentabilidade social e econômica de suas RPPNs; - assessorar os proprietários das RPPNs quanto a busca dos possíveis
benefícios oferecidos pelos Poderes Públicos, especialmente os de caráter fiscal
e tributário; - promover intercâmbios, convênios, termos de cooperação, e outras ações em
parcerias, com instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas; - apoiar os proprietários na elaboração de planejamento, gestão, monitoramento
e fiscalização das RPPNs, em parceria com os Poderes Públicos; - divulgar as RPPNs, em especial a sua importância como Unidade de
Conservação e geradora de renda alternativa. Manter trabalho especial junto às
comunidades de entorno das mesmas; - organizar eventos de capacitação e reflexão acerca das RPPNs;
Clique: Estatuto autenticado, para acessar em PDF o Estatuto da Associação.
Principais AÇÕES da RPPN Catarinense:
Posto avançado: A Associação auxiliou no processo de criação do primeiro Posto Avançado da Reserva da Biosfera, dentro das ações do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera, localizado na RPPN Chácara Edith, em Brusque/SC.
Biblioteca: A Associação conta com uma biblioteca em formação, especializada em Conservação da Natureza em áreas protegidas, localizada na RPPN Chácara Edith e na RPN Bugerkopf.
Participações: A Associação participa regularmente em seminários, congressos (nacionais e internacionais) e palestras, sobre o tema RPPN. Participa ainda nas políticas públicas sobre ICM’s Ecológico, PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais) e Compensação Ambiental e dos conselhos como Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), Conselhos Consultivos dos Parques Nacionais da Serra do Itajaí e de São Joaquim e Conselho Gestor da APA Ponta do Araça e Comitê Gestor do Projeto Orla de Porto Belo.
Promoções: A Associação promove cursos, oficinas de Criação, Plano Manejo de RPPN e reuniões regulares com associados e simpatizantes entre outras.